1. Introdução
Este Termo de Uso rege o uso dos serviços de publiposts comercializados pela i7 Network para os sites tvprime.com.br e 1news.com.br, incluindo quaisquer subdomínios associados. Ao contratar nossos serviços, você concorda com todos os termos e condições estabelecidos neste documento.
2. Política de Conteúdo
Nós não comercializamos assinaturas; cada serviço possui um valor individual, conforme listado em nossa página de planos.
O conteúdo enviado para publicação deve ser jornalístico e informativo, não podendo ter tom comercial, institucional ou publicitário. A equipe da i7 Network reserva-se o direito de ajustar qualquer material que não esteja de acordo com esta política.
- Obscenos, eróticos, pornográficos ou com nudez;
- Que promovam a comercialização de produtos voltados para a prática sexual;
- Caluniosos, difamatórios, falsos ou enganosos;
- Que violem direitos autorais, direito de privacidade ou publicidade ou outros direitos de qualquer pessoa ou empresa.
3. O Seu Conteúdo
3.1. O Seu Conteúdo, conforme acima definido, significa, sem limitação, todos os textos, notícias, imagens, vídeos e/ou links inseridos por Você na i7 Network, sendo que, neste ato, Você declara que:
3.1.1. O Seu Conteúdo inserido na i7 Network e as informações nela cadastradas pertencem a Você;
3.1.2. É o único titular dos direitos sobre o Seu Conteúdo e possui todas as licenças e autorizações necessárias para o seu uso, inclusive para o tratamento de dados de terceiros;
3.1.3. Possui ciência da obrigatoriedade de dar os devidos créditos a quem de direito, quando da veiculação de qualquer conteúdo de propriedade de terceiro, assim como de possuir a respectiva autorização para veiculação de toda e qualquer imagem utilizada que não seja de sua propriedade, responsabilizando-se por todo e qualquer dano causado pela inobservância deste item;
3.1.4. É o único responsável pelo Seu Conteúdo e pelas mensagens, ideias e conceitos nele contido, bem como que Nós nos reservamos ao direito de apagar, excluir, editar, remover, reinserir e/ou modificar qualquer Conteúdo que possa ser obsceno, abusivo, difamatório, falso, incorreto, inaceitável e/ou inaplicável aos padrões de exigência de Nossa Política Editorial ou de nossos Parceiros;
3.1.5. O Seu Conteúdo respeita a moral, os bons costumes e não contém mensagens denunciativas, de ódio, incitação à violência, discriminação, eróticas, de nudez e/ou violência gratuita, bem como respeita, de igual forma, Nossa Política Editorial;
3.1.6. Tem ciência de que, em qualquer violação ao direito de terceiro, sem exceções, Você será responsável pelas perdas e danos decorrentes de tal violação, devendo Nos isentar de qualquer responsabilidade, seja subjetiva ou objetiva;
3.1.7. Manterá a i7 Network a salvo de qualquer reclamação de terceiros quanto a violações de direitos de propriedade intelectual;
3.1.8. Não usará Nossas marcas, logotipos e demais direitos de propriedade intelectual sem Nossa expressa e prévia autorização, bem como tem ciência de que não poderá copiar, descompilar, realizar engenharia reversa ou modificar, no todo ou em parte, Nossos Serviços, seja a que título for.
3.2. Em razão da natureza dos serviços prestados, neste ato Você concede a Nós e a Nossos Parceiros, uma licença ilimitada, gratuita, mundial, sub-licenciável, irrevogável e irretratável para copiar, distribuir, utilizar, criar trabalhos derivados e apresentar publicamente o Seu Conteúdo. A licença permanecerá em vigor durante a vigência deste TERMOS DE USO e enquanto o Seu Conteúdo permanecer nos veículos Parceiros.
3.3. Nós declaramos que o Seu Conteúdo será tratado de acordo com a legislação brasileira que rege a propriedade intelectual e a proteção de dados pessoais, assim como outras que se façam necessárias.
3.4. Nós respeitamos os direitos de propriedade intelectual dos Nossos usuários, Parceiros e terceiros e esperamos que Nossos clientes façam o mesmo.
Caso Você encontre algum conteúdo veiculado pela i7 Network que viole direito de terceiros ou considere impróprio, por favor envie um e-mail para avaliarmos a questão com a devida pertinência, atenção e urgência.
3.5. Em caso de violação às disposições da cláusula terceira, a i7 Network poderá se abster de veicular qualquer Conteúdo solicitado, sem exceções, assim como cancelar o presente TERMOS DE USO, sem necessidade de prévio aviso. Nesta hipótese, o valor pago pelo conteúdo não distribuído será ressarcido.
4. Limitações de Conteúdo
4.1. O objeto do Seu Conteúdo não poderá envolver, sob qualquer forma:
4.1.1. Conteúdo preconceituoso / Conteúdo que incite violência e/ou trabalho ilegal:
- Violência, crime, discriminação ou preconceito de toda ordem, tais como de raça, cor, etnia, procedência nacional, religião, gênero, orientação sexual, condição social e econômica;
- Conteúdo que incite o trabalho escravo ou ilegal, ou que faça menção a produtos que provêm de trabalho escravo ou não legalizado;
- Conteúdo que incite o cometimento de conduta violenta e/ou criminosa.
4.1.2. Serviços/produtos não autorizados:
- Decodificadores, receptores, serviços ou antenas utilizados para fins ilícitos, como por exemplo, que facilitem o acesso a sinais pagos de forma gratuita e sem a contratação deste serviço;
- Serviços relacionados com jogos de loterias, rifas ou máquinas de azar;
- Serviços de telecomunicações prestados em território nacional sem regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL;
- Apostas online de qualquer natureza ou serviços que oferecem qualquer tipo de vantagem em jogos online, mediante pagamento;
- NFT (token não-fungível), tokenização, criptomoeda e serviços de investimento sem a devida regulamentação pela autoridade competente;
- Assistências técnicas não autorizadas que ofereçam serviços fora das determinações das fabricantes;
- Serviços de recuperação de senhas ou para hackear endereços eletrônicos;
- Softwares que permitam invadir um dispositivo eletrônico com malwares, spywares, trojans, entre outros;
- Serviços de modificação, atualização, instalação ou reparação dos produtos proibidos por esta política;
- Serviços de obtenção de códigos de subsídio ou modificação de números de série e códigos de serviço;
- Produtos ou serviços relacionados a campanhas políticas.
4.1.3. Produtos/serviços ilícitos:
- Acessórios que sirvam para produzir, alterar, processar, consumir ou promover o consumo, distribuição e produção de substâncias legalmente proibidas;
- Narcóticos, drogas, alucinógenos ou qualquer tipo de substâncias não permitidas pela lei vigente, em nenhuma das formas existentes;
- Produtos que contenham substâncias botulínicas, salvo se devidamente autorizado pelo órgão competente;
- Substâncias que contenham anabolizantes ou esteróides;
- Venenos como pesticidas, agrotóxicos e raticidas que não estejam devidamente homologados pela autoridade competente e não sejam vendidas por empresas especializadas;
- Produtos/serviços cujas características indicam um alto potencial de fraude, lavagem de dinheiro e atividades terroristas ou ilegais;
- Produtos/serviços que promovam a realização de qualquer tipo de resultado, seja ele físico, mental ou de qualquer outro tipo, sem robusto suporte científico e/ou reconhecimento pelas organizações competentes.
4.1.4. Produtos não homologados, falsificados e não originais:
- Produtos/serviços sem homologação ou certificação de órgãos reguladores oficiais de controle como ANVISA, ANATEL, INMETRO, MAPA, CVM, BACEN e outros;
- Produtos não originais, similares, falsificados, sem licença dos órgãos competentes e autorização do titular da marca para comercialização;
- Cremes ou qualquer outro tipo de produto desta natureza com efeitos terapêuticos ou não, sem o devido registro/autorização da autoridade competente.
4.1.5. Conteúdo pornográfico ou com teor sexual:
- Conotação sexual, erótica e/ou com alusão à sexualidade e baixo calão;
- Produtos eróticos e/ou comercializados em sex shop;
- Nudez.
4.1.6. Conteúdo ideológico:
- Manifestos, cartas abertas, petições e/ou qualquer material com linguagem panfletária que tente persuadir o leitor a participar de algo com caráter ideológico;
- Propaganda religiosa, ideológica ou filosófica de qualquer natureza e/ou que abordem práticas específicas como, mas não se limitando a rituais, missas, cultos, iniciações e/ou que tentem angariar membros e fundos.
4.1.7. Conteúdo em desacordo com a legislação:
- Produtos que usem personagens, logos, símbolos e quaisquer elementos cujos direitos autorais pertençam a terceiros e que não possuam licença para divulgação/comercialização;
- Imagens de celebridades ou figuras públicas sem autorização expressa destas para veiculação, independentemente do local de onde tenha sido extraída;
- Qualquer informação que possa induzir o leitor a erro/confusão;
- Teor e/ou atividade que esteja em desacordo com os termos do contrato e/ou com a legislação brasileira.
5. Responsabilidades
5.1. Qualquer oferta e/ou compra realizada por meio de hiperlink inserido nos conteúdos veiculados pela i7 Network é de Sua responsabilidade, sendo a única responsável por devoluções, reclamações, trocas, estornos, ações judiciais e/ou qualquer tipo de discussão relacionada aos Seus produtos, itens e/ou serviços.
5.2. O conteúdo vetado acima também se aplica ao teor da página da web direcionada pelo link inserido ao longo do texto a ser publicado.
6. Modificações e Atualizações
A i7 Network reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. (Atualizado em 10/12/2022).
Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site e entrarão em vigor imediatamente. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os Termos de Uso para estar ciente de quaisquer atualizações.
7. Aceitação dos Termos
Ao utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições aqui descritos. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
8. Contato
Para qualquer dúvida ou esclarecimento sobre este Termo de Uso, entre em contato conosco através da plataforma ou meios de contato disponíveis em nossa página de vendas.
9. Alterações de Subdomínio
A i7 Network reserva-se o direito de alterar os subdomínios dos sites tvprime.com.br e 1news.com.br a qualquer momento. Tais alterações não conferem direito a estorno dos valores pagos após 30 dias da publicação.
10. Política de Estorno
Após a publicação do conteúdo, não há opção de estorno do valor pago, exceto se a desativação do conteúdo ocorrer por critério da i7 Network em menos de 30 dias após a publicação.
11. Foro Elegível
Fica eleito o foro da Comarca de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Termo de Uso, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.